terça-feira, 27 de setembro de 2016

Brasil fecha o cerco contra a pesca ilegal


Parceria entre os ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Defesa, Agricultura, Justiça e Marinha lança, nesta quarta-feira (4), em Brasília, o Plano Nacional de Combate a Pesca Ilegal

Para garantir um futuro sustentável para o setor pesqueiro nacional, o governo federal vai fechar o cerco contra a pesca ilegal. Uma parceria entre os ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Defesa, Agricultura, Justiça e Marinha do Brasil, lança nesta quarta-feira (4), em Brasília, o Plano Nacional de Combate a Pesca Ilegal.

A proposta é desencadear uma série de ações de orientação para pescadores artesanais e industriais, mudando os rumos do setor no País. O lançamento acontece no auditório Vladmir Murtinho, no Ministério das Relações Exteriores, às 9 horas. Faz parte da proposta a concessão de um selo às empresas de pesca que defendem e seguem as regras de pesca sustentável.

Análise da Fao (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) indica que apenas 1/5 da pesca no mundo seja declarada e legalizada. “Há casos em que o peixe é pescado ilegalmente na nossa costa, levado para outros países e depois importado”, acrescenta Mutsuo Asano Filho, diretor de pesca industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura e coordenador do grupo estratégico responsável pelo plano.

O trabalho do governo federal terá início pela pesca de arrasto, que além de bastante nociva se executada irregularmente, é fonte de conflito entre pescadores industriais e artesanais em regiões como o Sul do país. A primeira fase deve durar quatro meses, com operações conjuntas dos órgãos participantes e orientação aos pescadores nos principais polos de pesca do país.

A INN (Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada) atrapalha o planejamento das políticas voltadas ao desenvolvimento do setor. “Estatísticas e avaliações de estoques, que permitem a concessão de licenças e a proibição de determinadas pescarias ficam prejudicadas” acrescenta Asano. Também pode ser considerada crime contra ordem econômica, a medida em que eleva o preço do pescado ao consumidor final, seja pela necessidade de importação para o atendimento interno, seja pela redução da oferta livre no mercado. Há impactos ainda na qualidade do pescado consumido pela população e, em especial, na redução dos estoques pesqueiros  e na fauna marinha em geral. Pontos de pesca ilegal são geralmente criadouros e berçários marinhos preservados, reservas ou cardumes de espécie em período de defeso (reprodução).

Ofensiva
A previsão é de que o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal – que representa uma resposta do governo federal às recomendações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o aumento do combate à pesca ilegal no mundo -  irá demandar mais de R$ 20 milhões  - considerando recursos financeiros, estruturas de apoio e pessoal – e mobilizar mais de mil servidores públicos.

Operações de fiscalização e campanha de educação e informação serão realizadas simultaneamente. As operações dos órgãos participantes serão conjuntas e a campanha  de orientação aos pescadores estará presente nos principais polos de pesca do país. Serão combatidas irregularidades na pesca de arrasto, cerco, espinhel, emalhe e armadilhas, com prioridade para a de arrasto, responsável, quando exercida ilegalmente, por grande devastação biológica e até por conflitos na região Sul do país.

As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva.  Um disque denúncia será colocado à disposição da população. As pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.

Do Ministério da Pesca e Aqüicultura
Agência MJ de Notícias
(61) 2025-3135/3315
acs@mj.gov.br
www.justica.gov.br
Postado por Carlos PAIM

sábado, 14 de maio de 2016

Portaria cria comitê para monitorar biomas

Iniciativa define estrutura para atuar junto ao programa nacional que avaliará cobertura vegetal e desmatamento no país.

Está em vigor a Portaria nº 151/2016, que institui o Conselho Consultivo do Programa Nacional de Monitoramento da Cobertura e Uso das Terras dos Biomas Brasileiros e, ainda, nomeia os membros para compor a Coordenação Geral, o Comitê de Coordenação Técnica e o Conselho Consultivo desse programa destinado a monitorar os biomas brasileiros. O Programa tem por objetivo mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso e cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

Em uma esfera mais ampla, essas informações servirão para subsidiar as tomadas de decisão em ações voltadas à promoção da conservação da biodiversidade brasileira. Também para propiciar uma visão estratégica da gestão territorial que conjugue os diversos interesses sobre o uso da terra e ainda permita o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.

OBJETIVOS

Para o diretor do Departamento de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Scaramuzza, "a formalização do Comitê de Coordenação Técnica e do Conselho Consultivo é um passo importante para materializar os ambiciosos objetivos do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, lançada em 5 de maio”.

As instâncias de Coordenação do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros foram criadas pela Portaria MMA nº 365/2015, a ser exercida pela Secretaria-Executiva do MMA. Essa mesma portaria criou, também, a instância de coordenação técnica e científica do Programa, denominada Comitê de Coordenação Técnica, a ser exercida pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas e pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.

MMA

Postado por: Ygor I. Mendes

quarta-feira, 11 de maio de 2016






domingo, 1 de novembro de 2015

Piracema proíbe a pesca em rios da região de Presidente Prudente

Período de proteção começa a valer a partir deste domingo (1º).
Valor mínimo da multa para quem descumprir as regras é de R$ 700.

Do G1 Presidente Prudente
Período de piracema se estende de 1º de novembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016 (Foto: Cedida/Polícia Militar Ambiental)Período de piracema se estende de 1º de novembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016 (Foto: Cedida/Polícia Militar Ambiental)

O período de restrição à pesca por causa da piracema começa a valer neste domingo (1º) e prossegue até o dia 28 de fevereiro de 2016. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, o valor mínimo da multa em caso de descumprimento das regras para esta época de proteção à reprodução natural dos peixes é de R$ 700, além de providências quanto ao crime ambiental e da apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que engloba a região de Presidente Prudente, a pesca está proibida, durante a piracema, para todas as categorias e modalidades em locais como as lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros à montante e à jusante das barragens de reservatórios de hidrelétricas e de mecanismos de transposição de peixes; até 1.500 metros à montante e à jusante de cachoeiras e corredeiras; o Rio Paranapanema, no trecho entre a barragem de Rosana e a sua foz, na divisa dos Estados de São Paulo e do Paraná (Porto Maringá); os rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do Rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus respectivos afluentes; e os entornos do Parque Estadual do Morro do Diabo, do Parque Estadual do Rio do Peixe (SP), do Parque Estadual do Rio Aguapeí e da Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto.
Ainda conforme a Polícia Ambiental, também estão proibidos a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; o uso de materiais perfurantes, tais como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança; a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor; e o uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia.
Permissões
De acordo com a Polícia Ambiental, está permitida a pesca em rios da bacia somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não mencionadas na norma que trata do tema (a pesca embarcada somente nos lagos formados pelas usinas hidrelétricas).
Além disso, também podem ocorrer a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos, tais como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré e zoiudo, mas excetua-se desta permissão o piauçu.

Norma prevê apreensão dos petrechos usados pelos pescadores (Foto: Cedida/Polícia Militar Ambiental)Norma prevê apreensão dos petrechos usados
pelos pescadores
(Foto: Cedida/Polícia Militar Ambiental)
Ainda está liberada a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais. Outra liberação é para o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
A Polícia Ambiental esclarece que a norma que trata da piracema não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, registrado no órgão competente e cadastrado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas deve estar acompanhado de nota fiscal.
Fiscalização
O policiamento ambiental realizará também fiscalização dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, nos entrepostos, nos postos de venda, nos hotéis, nos restaurantes, nos bares e similares. O prazo máximo fixado para declaração ao Ibama ou órgão estadual competente dos estoques é o segundo dia útil após o início do defeso.

veja também

domingo, 1 de março de 2015

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Piracema

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Piracema é o nome dado ao período de desova dos peixes, quando eles sobem os rios até suas nascentes para desovar1. O termo tem origem na língua tupi e significa "saída de peixe", através da junção dos termos pirá ("peixe") e sem ("sair")2.
Piracema é o período de reprodução dos peixes que ocorre entre os meses de outubro a março. Os peixes que migram para reprodução precisam nadar contra a correnteza em uma subida árdua até as cabeceiras dos rios, para se reproduzirem.Mas hoje em dia as pessoas não estão deixando isso acontecer,pois eles aproveitam a oportunidade e pescam ilegalmente.
Durante este evento, os peixes gastam muita energia, o que contribui para queima de gordura acumulada no corpo. A glândula hipófise, existente na base do cérebro, é estimulada e desenvolve hormônios, incluindo os responsáveis pela reprodução.
Fatores como temperatura da água (entre 26 e 28 graus), enxurradas causadas por chuvas que aumentam o nível da água, e a ampliação da quantidade de horas de luz por dia, estimulam a hipófise, órgão que comanda todo o processo de reprodução, a intensificar a produção de hormônios. Na luta contra a correnteza, cada espécie de peixe necessita de um determinado espaço, chamado de amplitude migratória, para conseguirem chegar ao estágio de reprodução. Como exemplo, o peixe dourado (Salminus maxilosus), tem que nadar cerca de 500 km contra a corrente até a exaustão. Geralmente estes peixes encontram obstáculos muitas vezes fatais como barragem no leito de um rio, onde se lançam contra a parede e infelizmente morrem. Superando todos os desafios durante o percurso rumo à reprodução da vida, em exaustão, as fêmeas amadurecem os hormônios e liberam os ovos na água, enquanto os machos derramam o sêmen. Acontece então a fecundação. Os ovos lançados pelas fêmeas variam entre as espécies. Uma fêmea de dourado que pese dez quilos pode desovar um milhão e quinhentas mil ovas. Levados pela correnteza, os ovos fecundados eclodem (nascimento dos peixes) cerca de 20 horas após a desova. Os alevinos (larvas de peixes) nascem com uma reserva de nutrientes (saco vitelino) que dura nos dois a três primeiros dias de vida. Através da correnteza serão levados para as lagoas marginais, ficando ali pelo prazo de um ano, até a próxima cheia, quando estes peixes, agora jovens, voltam para o leito do rio. Com o passar dos anos e atingindo o grau de maturação para reprodução, repetirão o mesmo ciclo de seus pais. O ciclo de reprodução dos peixes de piracema acontece todos os anos e representa um exemplo de luta pela vida. Os peixes que não migram, não amadurecem seu processo hormonal e consequentemente não se reproduzem, o que não contribui para a perpetuação da vida. A pesca durante o período da piracema é crime, e quem cometer este ato e for flagrado poderá ser preso e pagar multa de R$ 700,00. Por cada quilo de peixe apreendido, pagará ainda uma multa de R$ 10,00. Através destas medidas, evita-se o desequilíbrio ecológico nos rios.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Ir para cima FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Segunda edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 1 335
  2. Ir para cima http://www.fflch.usp.br/dlcv/tupi/vocabulario.htm
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sábado, 10 de janeiro de 2015

Ibama dá início ao período de defeso da lagosta e piracema no RN

Prazo vai desta segunda-feira (1º) até o dia 31 de maio de 2015.
Segundo o órgão, pesca do crustáceo fica proibida no litoral do estado.

Do G1 RN
'Lagosta Vermelha' e 'Cabo Verde' são as espécies mais encontradas no litoral potiguar (Foto: Divulgação/Ibama)'Lagosta Vermelha' e 'Cabo Verde' são as espécies mais encontradas no litoral potiguar (Foto: Divulgação/Ibama)
Começa nesta segunda-feira (1º) o período de defeso da lagosta em todo o litoral do Rio Grande do Norte. Segundo o Ibama, até o dia 31 de maio de 2015 fica proibida a pesca e captura do crustáceo das espécies 'vermelha' e 'cabo-verde', com multas previstas em lei para quem desobedecer a determinação. Tem também início o prazo de proteção da piracema, período de reprodução de diversas espécies de peixes.
Durante o defeso, todos os restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem apresentar declaração de estoques do crustáceo ao Ibama. O prazo para a apresentação do documento preenchido é o dia 7 de dezembro. O descumprimento da norma também sujeita os comerciantes às mesmas multas aplicadas aos pescadores.
No defeso da piracema a pesca das seguintes espécies fica proibida até o dia 28 de fevereiro de 2015: curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha de água doce (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae).

A proibição abrange todos os cursos e reservatórios de água doce do RN. Além de captura, ficam proibidos o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas. Quem comercializa esses peixes ou suas ovas deve, obrigatoriamente, apresentar a declaração de seus estoques ao Ibama até o dia 1º de dezembro, impreterivelmente. As multas e punições para quem desrespeitar as regras de captura ou de apresentação da declaração de estoque são as mesmas aplicáveis à lagosta. As demais espécies de água doce podem ser pescadas, mas apenas com o uso de vara de mão ou linha e anzol. Todos os tipos de redes ou armadilhas de captura ficam proibidos até o final do defeso.
O formulário para a declaração de estoque é o mesmo para a lagosta e para os peixes e ovas da piracema. O documento pode ser solicitado através do e-mail ascom.rn@ibama.gov.br ou diretamente nas unidades do Ibama-RN em Natal, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no bairro do Tirol, Zona Leste da cidade, ou no Escritório Regional em Mossoró, na Rua Doutor Almir de Almeida Castro.
A multa para os pescadores que descumprirem a determinação é de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.
 (Foto: Reprodução/Ibama)(Foto: Reprodução/Ibama)
Conheça as regras:
- Não comprar lagostas de vendedores ambulantes ou em praias, porque podem ter sido capturadas no período de defeso. Ao comprar em peixarias, peça para ver a declaração de estoque, com o carimbo do Ibama. Se o documento não for apresentado, o consumidor deve recusar a compra.

- Bares e restaurantes que servem lagosta também devem apresentar ao cliente, quando solicitada, a declaração de estoque. Não se envergonhe de exigir o documento – é seu direito!
- Respeite os tamanhos mínimos: a lagosta da espécie 'vermelha' deve ter cauda de pelo menos 13 centímetros. Para a lagosta 'cabo-verde' o tamanho mínimo da cauda é de 11 centímetros.
- Não compre lagosta em pedaços ou filetada, pois é proibido. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta.
- Exija sempre nota fiscal a cada compra. Esse documento é a garantia de que o consumidor agiu legalmente caso seja parado pela fiscalização.

- Irregularidades devem ser denunciadas ao Ibama RN pelo telefone (84) 3211-0100.
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